Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à AkumaSkins! «Nós», «nos» e «nosso» referem-se à AkumaSkins. Exploramos esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). Utilizamos a plataforma Shopify para disponibilizar os Serviços.
As condições seguintes e as políticas referidas (os «Termos de utilização» ou «Termos») descrevem os seus direitos e responsabilidades. Leia-os com atenção, pois incluem informações importantes sobre direitos legais, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os Serviços, aceita estes Termos e a nossa Política de privacidade Política de privacidade. Caso contrário, não deve utilizar os Serviços nem aceder aos mesmos.

1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, declara ter atingido a maioridade legal no seu estado ou província de residência e consente que os seus filhos menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, aceder ou navegar nas lojas online ou comprar produtos ou serviços, poderão ser solicitados o seu email e dados de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações são exatas, atuais e completas e que tem os direitos necessários para as comunicar.
É o único responsável pela segurança das credenciais e por todas as atividades da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a conta a outra pessoa.

2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Procuramos apresentar fielmente os produtos e serviços nas lojas online. Contudo, as cores ou o aspeto podem diferir do apresentado no ecrã devido ao dispositivo utilizado e às suas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade das compras correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos à apresentação online.
As descrições podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso, ao nosso exclusivo critério. Podemos retirar produtos da venda e limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição, caso a caso.

3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, faz uma proposta de compra. A AkumaSkins pode aceitá-la ou recusá-la por qualquer motivo, ao seu critério. Só é aceite após confirmação escrita da AkumaSkins e após receção e processamento do pagamento. Reveja cuidadosamente a encomenda, pois poderemos não aceitar cancelamentos após a confirmação. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento, tentaremos contactá-lo através do email, morada de faturação e/ou telefone fornecidos.
As devoluções e trocas regem-se pela nossa Política de reembolso Política de reembolso.
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não a revenda comercial ou exportação.

4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. Será cobrado o preço em vigor no momento da encomenda, indicado no email de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços excluem impostos, envio, preparação, direitos aduaneiros e encargos de importação.
Os preços online podem diferir dos das lojas físicas ou plataformas de terceiros. As promoções podem obedecer a termos próprios, que prevalecem em caso de conflito.
Deve fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas e atualizá-las rapidamente, incluindo email, números de cartão e validade, para concluirmos as transações e o contactarmos quando necessário.
Garante que: (i) os dados do cartão são exatos, corretos e completos; (ii) está autorizado a utilizá-lo; (iii) o emissor honrará os encargos; e (iv) pagará os preços apresentados, incluindo envio, processamento e impostos aplicáveis.

5 — EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos na expedição ou entrega. Todos os prazos são estimativas não garantidas. Excluímos responsabilidade por atrasos de transportadoras, alfândegas ou acontecimentos fora do nosso controlo. A propriedade e o risco de perda passam para si quando os produtos são entregues à transportadora.

6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços, incluindo marcas, sinais distintivos, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações, vídeos e áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, pertencem exclusivamente à AkumaSkins, às suas afiliadas ou licenciantes. Estão protegidos por leis dos Estados Unidos e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Apenas é permitido o uso pessoal e não comercial. Sem consentimento escrito prévio, não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços. Salvo disposição expressa, não recebe licença ou direito sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da AkumaSkins, Shopify ou terceiros. O uso não autorizado pode violar leis federais e estaduais. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados.
Nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans AkumaSkins são marcas da AkumaSkins, afiliadas ou licenciantes e exigem autorização escrita prévia. Os sinais correspondentes da Shopify são marcas da Shopify. Os restantes pertencem aos respetivos titulares.

7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Os Serviços podem incluir ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros que não monitorizamos, controlamos nem podemos influenciar.
Reconhece que o acesso é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias, declarações ou condições e sem aprovação da nossa parte. Excluímos responsabilidade decorrente da utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Deve conhecer e aceitar as condições dos fornecedores envolvidos.
Novas funcionalidades, ferramentas e recursos futuros integrarão os Serviços e ficarão sujeitos a estes Termos.

8 — LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e ligações a sites fornecidos ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou sites aos quais decide aceder. Se sair dos Serviços para os consultar, fá-lo por sua conta e risco.
Não respondemos por danos relacionados com o acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização dos seus produtos, serviços, recursos ou conteúdos. Analise e compreenda as políticas e práticas dos terceiros antes de qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção descreve corretamente a relação entre a Shopify e a sua loja e não deve ser eliminada nem alterada.]
A AkumaSkins utiliza a Shopify para disponibilizar os Serviços, mas todas as vendas e compras na Loja são realizadas diretamente com a AkumaSkins. Reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto dessas vendas, incluindo danos, prejuízos ou perdas decorrentes dos produtos ou serviços comprados. Liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com a compra e transação com a AkumaSkins.

10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais recolhidos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de privacidade Política de privacidade. Alguns podem também estar sujeitos à Política de privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas.
A Shopify aloja os Serviços e recolhe e trata informações sobre o seu acesso e utilização para os fornecer e melhorar. As informações enviadas são transmitidas e partilhadas com a Shopify e terceiros que podem estar noutros países. Consulte a nossa Política Política de privacidade para saber como nós, a Shopify e os parceiros utilizamos os seus dados.

11 — COMENTÁRIOS

Ao submeter, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos («Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para os utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar para qualquer finalidade, incluindo comercial. Podemos usá-la para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, cumprir obrigações e exercer direitos previstos nos Termos.
Garante que: (i) detém todos os direitos necessários; (ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido; e (iii) os Comentários cumprem estes Termos. Não somos obrigados a (1) mantê-los confidenciais, (2) remunerá-lo ou (3) responder.
Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Comentários que consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou censuráveis, ou que violem propriedade intelectual ou estes Termos.
Os Comentários não podem violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, proteção de dados, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Não podem conter linguagem difamatória, ilegal, abusiva ou obscena, vírus ou software malicioso que afete Serviços ou sites relacionados. É proibido usar email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, ou a terceiros, sobre a origem. É o único responsável pelos seus Comentários e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

12 — ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Os Serviços podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões sobre descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, trânsito ou disponibilidade. Podemos corrigi-los, alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas com informações inexatas, a qualquer momento e sem aviso, incluindo após a submissão.

13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O acesso e a utilização só são permitidos para fins legais. É proibido, direta ou indiretamente: (a) agir com fins ilegais ou maliciosos; (b) violar normas ou leis internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) infringir propriedade intelectual da AkumaSkins, Shopify ou terceiros; (d) assediar, abusar, insultar, lesar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar trabalhadores ou outros; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber conscientemente, carregar, utilizar ou reutilizar conteúdo contrário aos Termos; (g) enviar publicidade, promoções, correntes, spam ou solicitações semelhantes; (h) usurpar ou tentar usurpar identidades; (i) restringir ou impedir a utilização por outros ou adotar comportamentos que, no nosso entender, possam prejudicar a AkumaSkins, Shopify ou utilizadores ou expô-los a responsabilidade.
Também não pode: (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar os Serviços; (c) recolher ou seguir dados pessoais alheios; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) utilizar bots, spiders, scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos automáticos, ferramentas de IA incluindo IA agêntica, ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; (f) interferir, contornar ou desativar segurança, autorizações, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras restrições. Se detetarmos uma violação, podemos suspender, desativar ou encerrar a conta a qualquer momento sem aviso.

14 — AGENTES

14.1 Estes «Termos relativos a agentes» aplicam-se quando utiliza, autoriza, ativa ou provoca o emprego de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um «Agente» é software ou serviço que atua autónoma ou semiautonomamente por conta ou sob instruções de uma pessoa ou entidade, podendo funcionar num dispositivo possuído ou utilizado por alguém sem supervisão direta.
14.2 Só pode aceder, utilizar ou interagir identificando-se permanentemente e cumprindo rigorosamente a secção 14.4. Não o pode fazer se lhe tivermos pedido que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo tecnicamente, se e como os Agentes acedem, utilizam e interagem.
14.4 Devem: (i) identificar todas as requisições HTTP/HTTPS como provenientes de um Agente e indicar o nome com «Agent/[nom de l’agent]» no user-agent; (ii) não ocultar a sua natureza, incluindo (a) imitar comportamentos humanos ou (b) contornar ou completar CAPTCHA ou medidas que distinguem computadores de humanos; (iii) responder com verdade a perguntas sobre a origem humana ou informática das interações; (iv) não evitar medidas destinadas a bloquear, limitar, alterar ou controlar as interações dos Agentes.

15 — RESCISÃO

Podemos rescindir o acordo ou o acesso à totalidade ou parte dos Serviços ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso. Continua responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
Mantêm-se em vigor: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Privacidade e disposições que pela sua natureza devam subsistir.

16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações dos Serviços têm finalidade meramente informativa. Não garantimos exatidão, completude ou utilidade. A confiança nelas é por sua conta e risco. Excluímos responsabilidade e garantias por consequências da utilização por si, outros visitantes ou pessoas que conheçam o conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DE AkumaSkins, OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIABILIDADE, APTIDÃO PARA UM FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS UTILIZAÇÃO ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU SEM ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU PROÍBEM ESTAS EXCLUSÕES, QUE PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI.

17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, AkumaSkins, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, NÃO RESPONDEM POR DANOS, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU PREJUÍZOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, POR CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS OBTIDOS OU DE QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS OU DANOS RESULTANTES DE SERVIÇOS, CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE.

18 — INDEMNIZAÇÃO

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a AkumaSkins, Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações de terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de (1) violação dos Termos ou documentos incorporados, (2) violação de leis ou direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos das reclamações abrangidas; um atraso não o exonera salvo prejuízo substancial. Podemos gerir a defesa e o acordo a suas expensas, escolhendo os advogados, mas não acordaremos obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não pode recusar injustificadamente. Deve cooperar na defesa, fornecendo documentos relevantes.

19 — DIVISIBILIDADE

Se uma disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, continua aplicável na máxima medida permitida, sendo a parte inexequível considerada separada. Isto não afeta a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.

20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou exigência de um direito ou disposição não constitui renúncia.
Estes Termos e as políticas ou regras publicadas no site ou relativas aos Serviços constituem o acordo integral entre si e nós, regulam a utilização e substituem acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, incluindo versões anteriores.
Ambiguidades não serão interpretadas contra a parte redatora.

21 — CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder o acordo ou os seus direitos e obrigações sem consentimento escrito prévio. Tentativas não autorizadas são nulas. Podemos transferir, ceder ou delegar os Termos, direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

22 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos e acordos separados de fornecimento de Serviços regem-se pelas leis federais, estaduais ou territoriais dos tribunais competentes na jurisdição da sede da AkumaSkins e são interpretados segundo as mesmas. Ambas as partes aceitam expressamente a competência territorial e pessoal desses tribunais.

23 — TÍTULOS

Os títulos servem apenas para conveniência e não afetam nem limitam a interpretação destes Termos.

24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A versão mais recente pode ser consultada nesta página a qualquer momento.
Podemos atualizar, alterar ou substituir partes dos Termos ao nosso critério através da publicação no site, que deve consultar periodicamente. Notificaremos alterações substanciais conforme a lei aplicável, com efeitos na data indicada. A utilização ou acesso continuado após a publicação constitui aceitação.

25 — CONTACTOS

Questões sobre os Termos devem ser enviadas para akumaskins@gmail.com.
Os nossos contactos:
[Akumaskins]
akumaskins@gmail.com
[Sem morada física]
[0753549838]